Parceria entre Fepam e CTZ.Soluções gerou pioneirismo digital em licenciamentos ambientais no Brasil

Ana Pellini, Secretária Estadual de Meio Ambiente do Rio Grande do Sul. Foto: Camilo Nardon

Desde 1997 a CTZ.Soluções terceiriza funcionários para a Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Roessler (Fepam) por meio de licitações públicas. Foi graças a esse trabalho que a Fepam foi um dos primeiros órgãos públicos do Brasil a disponibilizar as licenças ambientais na internet e a ter assinatura digital. “Hoje todo mundo tem assinatura digital. Naquele tempo ninguém tinha. Havia poucas instituições que davam essa certificação”, relembra Ana Pellini, que presidiu a Fepam e hoje é também secretária Estadual de Meio Ambiente do Rio Grande do Sul.

Hoje 16 funcionários da CTZ.Soluções trabalham na Fepam. Muitos deles têm mais tempo de casa do que os servidores públicos de carreira. Eles são responsáveis pelo serviço de informática no órgão. Uma atividade que ajuda a desburocratizar, agilizar e dar transparência aos processos de licenciamento ambiental no estado gaúcho. “A Fepam sempre esteve na frente na tecnologia e eu atribuo muito a essa parceria com a CTZ que nos ajudou a chegar nesse patamar”, avalia Pellini.

Fepam

A Fepam é responsável pelo licenciamento ambiental no Rio Grande do Sul e desde 1999 é vinculada à Secretaria Estadual do Meio Ambiente. A fundação realiza os licenciamentos em nível estadual e também fiscalizações, com poder de polícia. O trabalho ajuda na preservação dos ecossistemas e também no desenvolvimento sustentável. É importante lembrar que no Rio Grande do Sul os municípios são responsáveis pelo licenciamento ambiental das atividades de impacto local, uma iniciativa também pioneira no país.

A entrevista completa com a secretária Ana Pellini será publicada no dia 13 de dezembro.

Jornalista responsável: Aline Nunes.

Registro Profissional: nº 7305.